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Tema: Resol. da AR n.º 4/2013, de 21 de Janeiro

Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, adotada em Istambul, a 11 de.

1 Re: CRIME DE VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A DIGNIDADE DA MULHER

Jean Wyllys – Deputado do Rio, deputado do Brasil. LEIS APROVADAS . Lei nº 13.504/2017. Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro.

2 Re: CRIME DE VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A DIGNIDADE DA MULHER

A apologia da violência e o comentário de Rui Gomes da. Deu alguma polémica o comentário de Rui Gomes da Silva no programa desportivo mais visto da tv portuguesa, 'O Dia Seguinte'.

3 Re: CRIME DE VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A DIGNIDADE DA MULHER

Prostituição: A batalha semântica, política e. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) convocou para o dia 9 de abril a primeira reunião da Plataforma Local na Área do Trabalho Sexual, com o objetivo assumido de.

4 Re: CRIME DE VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A DIGNIDADE DA MULHER

Preconceito e discriminação: as bases da violência. RESUMO. A violência contra as mulheres não é recente na história da humanidade. Ela faz parte de um sistema sociohistórico que condicionou as mulheres a uma.

5 Re: CRIME DE VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A DIGNIDADE DA MULHER

Crime de homicídio qualificado privilegiado: conceito e. « seja bem vindo ao maior portal jurÍdico da internet!! « sÃo mais de 100.000 questÕes organizadas. clique aqui. « assine jÁ.

6 Re: CRIME DE VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A DIGNIDADE DA MULHER

Prostituição de adolescentes é crime ( e como era antes. Este não é um blog jurídico, mas um blog multifacetado. Deixo este esclarecimento de antemão, porque o post da Bia de ontem foi sobre uma decisão do STF, e o de.

7 Re: CRIME DE VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A DIGNIDADE DA MULHER

A legislação sobre violência doméstica. A legislação sobre violência doméstica: Compatibilização do Código Penal e Diplomas Complementares às Actuais Manifestações do Fenómeno

8 Re: CRIME DE VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A DIGNIDADE DA MULHER

Presidência da República - Lei nº 11.340 Vigência (Vide ADI nº 4424) Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8 o do art. 226 da Constituição.

9 Re: CRIME DE VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A DIGNIDADE DA MULHER

Boa tarde Tente a senha 3214147

10 Re: CRIME DE VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A DIGNIDADE DA MULHER

Análise da violência doméstica e familiar contra a. Resumo: O trabalho em questão apresenta como escopo a discussão da violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da aplicação da Lei Maria da Penha.